Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — Instituto IBED 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg564094
- Banca
- Instituto IBED
- Órgão
- Prefeitura de Cristalândia do Piauí - PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Educacional
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera como direito da criança não apenas a educação, mas também a proteção contra negligência, discriminação, violência, crueldade e opressão, devendo o ambiente escolar estar atento a qualquer indício de violação desses direitos.
- CCerto
- EErrado