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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto IBED 2025

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg564354
Banca
Instituto IBED
Órgão
Prefeitura de Cristalândia do Piauí - PI
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Psicopedagogo
Considerando o artigo 205 da Constituição Federal, que trata da educação como direito de todos e dever do Estado e da família, é correto afirmar que, apesar de as crianças de 0 a 3 anos não estarem em idade de escolarização obrigatória, sua inserção na creche deve ocorrer apenas em casos excepcionais, quando houver clara sinalização de vulnerabilidade social ou necessidade comprovada pelos órgãos de proteção à infância.
  1. CCerto
  2. EErrado
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