Questão de Legislação Federal — Lei nº 11.350 de 2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE) — Instituto IBED 2025
Legislação FederalLei nº 11.350 de 2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)
- Código
- qg564471
- Banca
- Instituto IBED
- Órgão
- Prefeitura de Parnaguá - PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde – ACS
Situação hipotética: Um Agente Comunitário de Saúde (ACS) é solicitado por uma família em sua área de atuação para identificar um foco de proliferação de mosquitos Aedes aegypti em um terreno baldio. Assertiva: De acordo com suas atribuições delineadas na Lei nº 11.350/2006 e na PNAB, o ACS deve intervir realizando a eliminação do foco, ainda que isso implique adentrar propriedade privada sem autorização prévia do proprietário, dada a urgência e o risco à saúde pública.
- CCerto
- EErrado