Questão de Legislação de Trânsito — Crimes de trânsito — Instituto IBED 2025
Legislação de TrânsitoCrimes de trânsito
- Código
- qg565497
- Banca
- Instituto IBED
- Órgão
- Prefeitura de São João da Varjota - PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Motorista - Categoria D
O homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor é tipificado como crime de trânsito pelo Código de Trânsito Brasileiro. Dependendo das circunstâncias, como ausência de agravantes, esse crime admite a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos, conforme entendimento jurisprudencial consolidado.
- CCerto
- EErrado