Questão de Legislação de Trânsito — Habilitação na Legislação de Trânsito — Instituto IBED 2025
Legislação de TrânsitoHabilitação na Legislação de Trânsito
- Código
- qg565498
- Banca
- Instituto IBED
- Órgão
- Prefeitura de São João da Varjota - PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Motorista - Categoria D
Considerando o regime jurídico da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conforme disposto no CTB, é correto afirmar que o exame de aptidão física e mental deve ser renovado, obrigatoriamente, a cada 5 anos, para todos os condutores, independentemente da idade, da categoria de habilitação ou das condições psicofísicas previamente constatadas, sendo vedada qualquer flexibilização administrativa ou normativa que estabeleça prazos diferenciados ou critérios subjetivos para a renovação.
- CCerto
- EErrado