Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Instituto IDEAP 2025
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg566449
- Banca
- Instituto IDEAP
- Órgão
- Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
A Constituição Federal de 1988, no Título VIII, Capítulo II, Seção II, artigos 196 a 200, estabelece princípios para o SUS. Qual alternativa expressa corretamente esses fundamentos?
- AO dever do Estado em garantir saúde mediante políticas sociais e econômicas.
- BO acesso universal, mas não igualitário, aos serviços de saúde.
- CO financiamento exclusivamente por impostos federais.
- DA descentralização administrativa exclusiva na esfera municipal.