Questão de Direito Civil — Parte Geral — Instituto Indec 2025
Direito CivilParte Geral
- Código
- qg566821
- Banca
- Instituto Indec
- Órgão
- Prefeitura de Igarassu - PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
De acordo com o Código Civil, Art. 140, o falso motivo só vicia a declaração de vontade quando:
- Aresultar em prejuízo material comprovado.
- Bexpresso como razão determinante.
- Coculto intencionalmente pelo declarante.
- Dconhecido por ambas as partes contratantes.