Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — Instituto Indec 2025
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qg566832
- Banca
- Instituto Indec
- Órgão
- Prefeitura de Igarassu - PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
A hermenêutica constitucional defende que as normas presentes na Constituição possuem características que as diferenciam da legislação infraconstitucional. O caráter inaugural é conceituado como:
- AManifestação do poder constituinte originário.
- BFundamento de validade das leis infraconstitucionais.
- CAusência de hierarquia entre as normas constitucionais.
- DElevado teor político.