Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Indec 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg566923
- Banca
- Instituto Indec
- Órgão
- Prefeitura de Pedregulho - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Diretor Educacional com Especialização em Educação Especial
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/96), a educação especial é uma modalidade que deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino. A lei também garante, quando necessário, serviços de apoio especializado, conhecidos como:
- AEscolas Residenciais.
- BClasses de Aceleração.
- CEnsino Profissionalizante.
- DAtendimento Educacional Especializado (AEE).