Questão de Direito Tributário — Competência Tributária — Instituto Indec 2025
Direito TributárioCompetência Tributária
- Código
- qg566956
- Banca
- Instituto Indec
- Órgão
- Prefeitura de Pedregulho - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal Tributário
A classificação dos tributos, conforme o critério legal adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro, estabelece as competências e as hipóteses de incidência para cada espécie tributária. Nesse contexto, o imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR) é classificado como:
- AImposto extrafiscal de competência dos Municípios.
- BImposto real de competência da União.
- CImposto pessoal de competência dos Estados.
- DImposto misto de competência comum.