Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — Instituto Indec 2025
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qg566958
- Banca
- Instituto Indec
- Órgão
- Prefeitura de Pedregulho - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal Tributário
No contexto da substituição tributária progressiva (para frente), a responsabilidade na substituição tributária pelo imposto incumbe ao substituto tributário:
- ASobre a operação própria e sobre as operações subsequentes praticadas por outros contribuintes.
- BSobre operações anteriores realizadas pelo contribuinte substituído na cadeia de circulação.
- CSobre operações com bens ou serviços imunes ou isentos do imposto.
- DApenas sobre operações subsequentes praticadas por outros contribuintes na cadeia de circulação da mercadoria.