Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Indec 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg567008
- Banca
- Instituto Indec
- Órgão
- Prefeitura de Pedregulho - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ensino Fundamental 1ª a 4ª Séries e EJA
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece princípios e fins da educação brasileira. A LDB 9394/96 define a educação básica como composta por três etapas. A etapa da educação básica que tem duração mínima de nove anos, é obrigatória e gratuita, iniciando-se aos seis anos de idade, é o ensino:
- AInfantil.
- BMédio.
- CSuperior.
- DFundamental.