Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Indec 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg567034
- Banca
- Instituto Indec
- Órgão
- Prefeitura de Igarassu - PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Art. 27 (§ú) aponta que é dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de:
- Atoda forma de omissão, segregação e vulnerabilidade.
- Btoda forma de exclusão, exploração e marginalização.
- Ctoda forma de abandono, preconceito e intimidação.
- Dtoda forma de violência, negligência e discriminação.