Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte) — Instituto Legatus 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte)
- Código
- qg568824
- Banca
- Instituto Legatus
- Órgão
- Prefeitura de Buriti Bravo - MA
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Combate a Endemias
O controle ético da população de cães e gatos é uma preocupação crescente. Segundo a legislação brasileira, a guarda responsável de animais envolve:
- AEliminação de animais em situação de rua, para evitar problemas de saúde pública.
- BManutenção de animais soltos nas ruas, desde que sejam vacinados.
- CFoco exclusivo em campanhas de vacinação, sem necessidade de outros cuidados.
- DGarantia de cuidados básicos como alimentação, abrigo e assistência veterinária, além de evitar o abandono e promover a esterilização.
- EEutanásia de animais com mais de 10 anos de idade.