Questão de Direito Civil — Parte Geral — Instituto Legatus 2025
Direito CivilParte Geral
- Código
- qg568860
- Banca
- Instituto Legatus
- Órgão
- Prefeitura de Buriti Bravo - MA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Sobre o início da pessoa natural e a personalidade jurídica, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
- AO início da personalidade da pessoa natural ocorre exclusivamente no momento do nascimento com vida, sendo irrelevante o período de gestação para efeitos jurídicos.
- BO ordenamento jurídico brasileiro reconhece direitos do nascituro desde a concepção, atribuindo-lhe personalidade jurídica plena.
- CA proteção ao nascituro limita-se a aspectos patrimoniais, não abrangendo direitos da personalidade como integridade física.
- DA personalidade jurídica é adquirida pela pessoa natural ao nascimento com vida e, em casos específicos, pode ser antecipada pela concepção em benefício do nascituro.
- EA personalidade jurídica só é conferida ao nascituro mediante registro civil realizado antes do nascimento.