Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — Instituto Legatus 2025
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qg568869
- Banca
- Instituto Legatus
- Órgão
- Prefeitura de Buriti Bravo - MA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
É correto afirmar que o poder constituinte derivado
- Aé subordinado à Constituição vigente, devendo respeitar os limites materiais e formais nela estabelecidos.
- Bem a mesma amplitude do poder constituinte originário, podendo alterar qualquer dispositivo constitucional.
- Cé incondicionado, podendo ser exercido independentemente de regras procedimentais previstas na Constituição
- Dé exercido exclusivamente pelo Poder Executivo, em situações de emergência constitucional.
- Enão possui limitações quanto às cláusulas pétreas, podendo modificá-las mediante processo legislativo regular.