Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — Instituto Legatus 2025
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qg568870
- Banca
- Instituto Legatus
- Órgão
- Prefeitura de Buriti Bravo - MA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
No que se refere à interpretação das normas constitucionais, o método hermenêutico – concretizador busca
- Aestabelecer uma hierarquia entre normas constitucionais a partir de seus objetivos específicos.
- Bconsiderar a Constituição como um todo harmônico, interpretando as normas de maneira que se complementem e evitem contradições.
- Cutilizar princípios de direito internacional para dar eficácia às normas constitucionais de caráter programático.
- Dbasear-se exclusivamente no texto literal da norma constitucional, ignorando seu contexto histórico ou social.
- Econsiderar os conceitos pré-concebidos do intérprete e as normas constitucionais para obter uma solução concreta para a norma constitucional.