Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — Instituto Legatus 2025
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qg568872
- Banca
- Instituto Legatus
- Órgão
- Prefeitura de Buriti Bravo - MA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Sobre a supremacia da Constituição, é correto afirmar:
- AA supremacia constitucional garante que qualquer norma infraconstitucional que contrarie o texto constitucional seja declarada ineficaz, independentemente de controle judicial.
- BApenas as normas expressamente declaradas como princípios fundamentais gozam de supremacia material sobre as demais normas do ordenamento jurídico
- CA supremacia da Constituição é assegurada pelo controle de constitucionalidade, que pode ser preventivo ou repressivo.
- DA supremacia formal da Constituição impede qualquer alteração em seus dispositivos, mesmo através de emendas constitucionais.
- EO princípio da supremacia constitucional é incompatível com as limitações ao poder constituinte derivado.