Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ — Instituto Seletiva 2025
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ
- Código
- qg569203
- Banca
- Instituto Seletiva
- Órgão
- Câmara de Angra dos Reis - RJ
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Jurídico
Em ação de reparação de danos, superada a instrução processual, o juiz atendeu ao pedido das partes de produção de prova testemunhal, indicou prazo para juntada do rol de testemunhas e designou audiência de instrução. Apenas o Autor apresentou rol de testemunhas no prazo legal, se comprometendo a levá-las. Chegado o dia da audiência de instrução, nenhuma das quatro testemunhas arroladas pelo Autor compareceu ao ato. O Autor indicou que uma das testemunhas faltou porque estava acometida por enfermidade grave e por isso não está em condições de depor, as outras três testemunhas se recusaram a ir. Então, foi pleiteado pelo Autor adiamento da audiência para substituição da testemunha adoentada e intimação judicial das demais. À luz do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
- AO número de testemunhas arroladas não pode ser superior a sete, sendo três, no máximo, para a prova de cada fato.
- BA substituição de testemunha arrolada é situação excepcional, cujas hipóteses estão previstas na lei, sendo que nos termos do caso narrado é possível a substituição.
- CO pedido da parte para que seja realizada a intimação da testemunha pelo juízo deve ser deferido, pois essa modalidade de comunicação das testemunhas é a regra.
- DA testemunha arrolada pela parte e não intimada, se deixar de comparecer sem motivo justificado, será conduzida à audiência de instrução.