Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Competência no Processo Civil — Instituto Seletiva 2025
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo Civil
- Código
- qg569208
- Banca
- Instituto Seletiva
- Órgão
- Câmara de Angra dos Reis - RJ
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Jurídico
A competência é questão importante para o desenvolvimento regular do processo, cabendo às partes e ao juízo, quando for o caso, zelar pela observância das regras legais de competência. No tocante à matéria, assinale a alternativa correta.
- AA incompetência absoluta não se prorroga e pode ser reconhecida em qualquer tempo e grau de jurisdição.
- BA incompetência relativa pode ser declarada de ofício pelo juiz.
- CA incompetência absoluta pode ser prorrogada por convenção das partes.
- DA incompetência territorial sempre é absoluta.