Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Campina Grande do Sul (Paraná) — Instituto UniFil 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Campina Grande do Sul (Paraná)
- Código
- qg569757
- Banca
- Instituto UniFil
- Órgão
- Prefeitura de Assaí - PR
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Conforme disposto na Lei nº 953/2007 do Município de Assaí/PR, que modifica o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis, assinale a alternativa que representa o período e a condição da licença concedida à servidora gestante.
- AA licença será concedida por cento e cinquenta dias consecutivos, com a possibilidade de redução salarial em algumas circunstâncias.
- BA servidora gestante terá direito a cento e vinte dias de licença, sem prejuízo da remuneração, contados a partir do parto.
- CA licença concedida à servidora gestante é de cento e oitenta dias consecutivos, assegurando a remuneração integral.
- DA duração da licença-maternidade é de noventa dias, podendo ser prorrogada por mais trinta dias mediante requerimento.