Questão de Direito Civil — Parte Geral — Instituto UniFil 2025
Direito CivilParte Geral
- Código
- qg569762
- Banca
- Instituto UniFil
- Órgão
- Prefeitura de Assaí - PR
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Conforme disposto no Código Civil sobre prazos de prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.
- AAs normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição são aplicáveis à decadência, salvo quando a lei expressamente dispuser o contrário.
- BA renúncia à decadência estabelecida em lei é válida, desde que feita por manifestação expressa e inequívoca da parte interessada.
- CO juiz, em processos que envolvam decadência estabelecida por lei, tem o dever de conhecê-la de ofício, independentemente de alegação das partes.
- DA decadência convencional pode ser conhecida de ofício pelo juiz, se a parte a quem aproveita não a alegar em tempo hábil.