Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — Instituto UniFil 2025
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qg569828
- Banca
- Instituto UniFil
- Órgão
- Prefeitura de Assaí - PR
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Segundo o Estatuto da Criança do Adolescente: “descumprir, dolosa ou culposamente, os deveres inerentes ao pátrio poder familiar ou decorrente de tutela ou guarda, bem assim determinação da autoridade judiciária ou Conselho Tutelar”, nesta situação qual a penalidade?
- AMulta de seis a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.
- BMulta de três a trinta salários de referência, aplicandose o dobro em caso de reincidência.
- CMulta de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.
- DMulta de cinco a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.