Questão de Legislação Federal — Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis — Instituto UniFil 2025
Legislação FederalLei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis
- Código
- qg569975
- Banca
- Instituto UniFil
- Órgão
- Prefeitura de Mundo Novo - MS
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo
É a unidade básica para apresentação, divisão ou agrupamento de assuntos em um texto normativo. A definição refere-se a(o):
- Aparágrafo.
- Bartigo.
- Cinciso.
- Dalínea.
- Eitem.