Balanço Patrimonial no Setor Público (MCASP)
Gabarito: letra B. O Balanço Patrimonial, segundo o MCASP, evidencia os ativos, passivos e patrimônio líquido do ente público. Essa estrutura é a mesma adotada pela contabilidade geral, conforme definição: "Balanço patrimonial: Demonstração que apresenta a relação de ativos, passivos e patrimônio líquido de uma entidade em data específica." (glossário do CPC_PME, item Balanço patrimonial).
A questão testa o conhecimento básico da composição do Balanço Patrimonial. Diferentemente de outros demonstrativos (como o Balanço Orçamentário), o Balanço Patrimonial é uma demonstração patrimonial, não orçamentária.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o Balanço Patrimonial evidencia apenas as contas do ativo e passivo financeiro. Isso é restritivo demais: o balanço inclui todos os ativos e passivos (financeiros e permanentes), além do patrimônio líquido. A confusão pode vir do "Quadro de Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes", que é um dos quadros auxiliares do Balanço Patrimonial, mas a demonstração principal é mais ampla.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente o que o MCASP determina: o Balanço Patrimonial apresenta o ativo, passivo e patrimônio líquido. A definição canônica confirma: "Balanço patrimonial: Demonstração que apresenta a relação de ativos, passivos e patrimônio líquido de uma entidade em data específica."
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Somente as contas orçamentárias" – o Balanço Patrimonial é uma demonstração patrimonial, não orçamentária. As contas orçamentárias (receitas e despesas previstas versus executadas) são evidenciadas no Balanço Orçamentário e na Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), e não no Balanço Patrimonial.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Apenas receitas e despesas correntes" – isso corresponde a um extrato da Demonstração do Resultado (no setor público, parte da DVP), e não ao Balanço Patrimonial. O Balanço Patrimonial é uma fotografia estática do patrimônio em uma data, enquanto receitas e despesas são fluxos de um período.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Gabarito: letra B