Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Estágios da Receita e Despesa — Instituto Unique 2025
Administração Financeira e Orçamentária›Estágios da Receita e Despesa
Código
qg570140
Banca
Instituto Unique
Órgão
Câmara de Barra do Chapéu - SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Controlador Interno
Durante a execução orçamentária, uma determinada Prefeitura publicou decreto fixando a previsão de arrecadação do IPTU para o exercício seguinte. Posteriormente, os contribuintes começaram a efetuar os pagamentos e a receita foi transferida ao Tesouro Municipal. Com base nas fases da receita orçamentária, a sequência correta dos fatos narrados é:
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Estágios da Receita Orçamentária
Gabarito: letra B. A sequência correta dos estágios da receita orçamentária, conforme narrado no enunciado, é: Previsão (decreto fixando a previsão de arrecadação) → Arrecadação (contribuintes efetuam pagamentos) → Recolhimento (transferência ao Tesouro Municipal). Essa ordem corresponde ao entendimento doutrinário e legal sobre as etapas da receita pública.
Os estágios completos da receita orçamentária são:
Planejamento: Previsão.
Execução: Lançamento, Arrecadação e Recolhimento.
No caso concreto, não houve menção ao lançamento, apenas à previsão, arrecadação e recolhimento, nessa ordem.
Estágio da Receita
Descrição no Enunciado
Ordem na Sequência Correta
Previsão
Decreto fixando a previsão de arrecadação do IPTU
1º
Arrecadação
Contribuintes efetuam os pagamentos
2º
Recolhimento
Receita transferida ao Tesouro Municipal
3º
Alternativa A — ❌ Incorreta
Inicia com Arrecadação antes da Previsão, invertendo a ordem correta. A previsão antecede qualquer arrecadação.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Apresenta a sequência exata: Previsão → Arrecadação → Recolhimento, conforme os fatos narrados.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Insere o Lançamento entre a Arrecadação e a Previsão, além de colocar a Previsão após a Arrecadação. O Lançamento não foi mencionado no enunciado, e a ordem está trocada.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Coloca o Recolhimento antes do Lançamento e da Arrecadação, e termina com Lançamento, que não corresponde à sequência dos fatos.
Abaixo, um diagrama ilustrando os estágios da receita orçamentária para fixação: