Questão de Direito Sanitário — Saúde Pública — Instituto Unique 2025
Direito SanitárioSaúde Pública
- Código
- qg570361
- Banca
- Instituto Unique
- Órgão
- Prefeitura de Irapuã - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
De acordo com a Lei nº 8.142/1990, que regulamenta a participação social no SUS, a Conferência de Saúde deve ser convocada com uma periodicidade de:
- Aa cada ano, para alinhamento com o ciclo orçamentário.
- Ba cada dois anos, coincidindo com as eleições municipais e gerais.
- Ca cada quatro anos, para avaliar e propor diretrizes para a política de saúde.
- Da cada cinco anos, para permitir a consolidação das políticas anteriores.