Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — Instituto Unique 2025
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qg570393
- Banca
- Instituto Unique
- Órgão
- Prefeitura de Irapuã - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Lançador Chefe
De acordo com o Código Tributário do Município de Irapuã, é também considerado contribuinte do imposto sobre o bem imóvel:
- Aa imobiliária que administra o bem, desde que autorizada formalmente pelo proprietário.
- Bo promitente comprador emitido na posse, mesmo que o imóvel pertença à União ou a outros entes isentos.
- Co locatário, quando o contrato de aluguel transferir explicitamente essa obrigação de pagamento.
- Do herdeiro que ainda não realizou o inventário do bem, independentemente da sua posse direta.