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Questão de Direito Tributário — Tributos Municipais — Instituto Unique 2025

Direito TributárioTributos Municipais
Código
qg570394
Banca
Instituto Unique
Órgão
Prefeitura de Irapuã - SP
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Lançador Chefe
Conforme o Código Tributário do Município de Irapuã, um bem imóvel no qual exista uma edificação com obra comprovadamente paralisada é classificado, para os efeitos do imposto, como:
  1. Aterreno, pois a lei especifica essa classificação para imóveis com edificações paralisadas ou em andamento.
  2. Bprédio, pois a existência de qualquer estrutura edificada, mesmo que inacabada, já caracteriza o bem.
  3. Cimóvel de natureza especial, com tributação suspensa até que a obra seja efetivamente concluída.
  4. Dárea de desenvolvimento, com alíquota reduzida para incentivar o término da construção.
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GabaritoA — terreno, pois a lei especifica essa classificação para imóveis com edificações paralisadas ou em andamento.

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