Questão de Legislação Federal — Lei nº 11.350 de 2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE) — Instituto Ágata 2025
Legislação FederalLei nº 11.350 de 2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)
- Código
- qg570485
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Anajás - PA
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Combate às Endemias
Com base na situação hipotética abaixo e na legislação vigente, analise as afirmativas e, em seguida, assinale a alternativa correta.Maria Eduarda, jovem brasileira com diploma de curso superior, deseja atuar como Agente de Combate às Endemias. Para isso, realizou uma pesquisa na legislação aplicável e, após a leitura da Lei nº 11.350/2006, concluiu que:
- APoderá ser Agente de Combate às Endemias por possuir o requisito mínimo de graduação em ensino superior.
- BOs Agentes de Combate às Endemias não são considerados profissionais de saúde.
- CÉ dispensável concluir, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas.
- DÉ essencial e obrigatória a presença de Agentes de Combate às Endemias na Estratégia Saúde da Família.
- EA cada 2 (dois) anos, os Agentes de Combate às Endemias frequentarão cursos de aperfeiçoamento.