Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Ágata 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg570599
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Juruti - PA
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Apoio Escolar II (Cuidador)
No capítulo que trata da Organização da Educação Nacional, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional apresenta as incumbências dos municípios relacionadas à educação. Assinale a alternativa que indica corretamente duas dessas incumbências.
- AI. Prestar assistência técnica e financeira aos Estados e ao Distrito Federal para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino; II. Garantir atendimento prioritário à escolaridade obrigatória.
- BI. Notificar o Conselho Tutelar sobre faltas excessivas de estudantes matriculados em creche e pré-escolas; II. Assumir o transporte escolar dos alunos do Município.
- CI. Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal, permitindo aos respectivos professores, em trechos autorizados, o uso de assentos vagos nos veículos; II. Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
- DI. Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente; II. Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
- EI. Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação; II. Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino localizados no município.