Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Juruti (Pará) — Instituto Ágata 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Juruti (Pará)
- Código
- qg570620
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Juruti - PA
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Administrativo
Nos termos do Regime Jurídico Único, a readaptação:
- AÉ o reingresso no serviço ativo do servidor aposentado.
- BOcorre quando há inabilitação em estágio probatório em outro cargo público.
- CÉ a nomeação para cargo público em comissão, independentemente da aptidão do servidor.
- DConstitui a investidura do servidor em cargo, cujas atribuições e responsabilidades condizem mais com a sua capacidade e/ou limitação, verificadas por meio de inspeção médica.
- EÉ o retorno de servidor público em disponibilidade, sendo obrigatório o reingresso em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o cargo anteriormente ocupado.