Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — Instituto Ágata 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg570634
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Juruti - PA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta sobre o trabalho do adolescente.
- AAo adolescente aprendiz maior de 14 anos são assegurados direitos trabalhistas e previdenciários.
- BO adolescente com menos de 14 anos pode exercer qualquer atividade laboral, desde que em tempo parcial e sem vínculo empregatício formal.
- CÉ permitido o trabalho noturno ao adolescente aprendiz, desde que autorizado pelos pais e compatível com a atividade de formação.
- DO trabalho educativo só pode ser realizado mediante remuneração integral, equiparada ao salário mínimo vigente.
- EA legislação admite a realização de trabalho perigoso ou insalubre por adolescentes, desde que a jornada não ultrapasse 6 horas diárias.