Questão de Legislação Municipal — Legislação Municipal (Pará) — Instituto Ágata 2025
Legislação MunicipalLegislação Municipal (Pará)
- Código
- qg570691
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Juruti - PA
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Bombeiro Municipal
Em época de enchentes, o Corpo de Bombeiros Civis atua junto à Defesa Civil para proteger a população. De acordo com a Lei Orgânica, compete ao Município de Juruti realizar:
- AProgramas de defesa civil, incluindo combate a incêndios e prevenção de acidentes naturais.
- BPoliciamento de fronteiras.
- CFiscalização de aeroportos.
- DControle de imigração.
- EOperações de guerra.