Questão de Legislação Federal — Lei nº 11.901 de 2009 - Dispõe sobre a Profissão de Bombeiro Civil — Instituto Ágata 2025
Legislação FederalLei nº 11.901 de 2009 - Dispõe sobre a Profissão de Bombeiro Civil
- Código
- qg570696
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Juruti - PA
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Bombeiro Municipal
Uma empresa de eventos contrata um profissional que possui curso de Bombeiro Civil para atuar em seus shows. Entretanto, por economia, determina que ele execute também atividades de controle de acesso, como revista de público e conferência de ingressos, durante períodos de baixa demanda. O profissional afirma que isso viola sua classificação legal como Bombeiro Civil.Com base na lei que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Bombeiro Civil, qual é a interpretação correta sobre essa situação?
- AA empresa pode determinar o acúmulo de funções desde que elas não envolvam esforço físico adicional.
- BA empresa pode atribuir outras funções ao bombeiro se elas forem compatíveis com o ambiente de trabalho.
- CA função de Bombeiro Civil deve ser exclusiva e o acúmulo com outras atividades é ilegal.
- DO acúmulo é permitido se a jornada não ultrapassar o limite semanal.
- EO acúmulo é permitido apenas para eventos temporários e de curta duração.