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Questão de Direito Sanitário — Vigilância Sanitária — Instituto Ágata 2025

Direito SanitárioVigilância Sanitária
Código
qg570848
Banca
Instituto Ágata
Órgão
Prefeitura de Juruti - PA
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Fiscal de Vigilância Sanitária
A vigilância sanitária é um dos instrumentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem papel essencial na proteção e promoção da saúde pública. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição do termo relacionado à vigilância sanitária.
  1. AAutuante: autoridade que emite decisão em processo.
  2. BDefesa: ato da autoridade julgadora que dá conclusão ao processo.
  3. CDecisão: resposta do autuado à matéria de fato que lhe é imputada.
  4. DAutoridade sanitária: aquela declarada competente para o exercício das atribuições de saúde pública.
  5. EAutoridade julgadora: aquele que lavra o auto, que autua; servidor autuante, aquele que procede à autuação.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Autoridade sanitária: aquela declarada competente para o exercício das atribuições de saúde pública.

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