Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Ágata 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg570875
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Juruti - PA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fonoaudiólogo
A inclusão escolar de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um direito fundamental garantido por leis brasileiras que visam promover a igualdade de oportunidades e o acesso à educação de qualidade para todos, independente mente de suas condições. Esse direito é garantido pelo (a):
- AEstatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
- BCódigo Penal.
- CLei Berenice Piana.
- DLei de Diretrizes E Bases da Educação (LDB).
- EDiretrizes Curriculares Nacionais (DCN).