Questão de Legislação Federal — Lei nº 13.675 de 2018 - Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e Sistema Único de Segurança Pública (Susp) — Instituto Ágata 2025
Legislação FederalLei nº 13.675 de 2018 - Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e Sistema Único de Segurança Pública (Susp)
- Código
- qg570889
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Juruti - PA
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal
No que diz respeito aos princípios da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social estabelecidos na Lei nº 13.675/2018, é correto afirmar que:
- AÉ princípio estabelecido na lei a proteção apenas da vida, sem observância da proteção do patrimônio e do meio ambiente.
- BA necessidade de publicação das informações sigilosas para garantir os direitos e garantias do cidadão.
- CÉ necessário o uso comedido e proporcional da força pelos agentes da segurança pública.
- DÉ princípio que rege a Política Nacional de Segurança Pública a resolução violenta dos conflitos.
- EA desvalorização dos profissionais da segurança pública é princípio que norteia a Política Nacional da Segurança Pública.