Questão de Legislação Municipal — Legislação Municipal (Pará) — Instituto Ágata 2025
Legislação MunicipalLegislação Municipal (Pará)
- Código
- qg570892
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Juruti - PA
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal
A Lei nº 1.216/2024, que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Guarda Municipal de Juruti, prevê determinações sobre as gratificações concedidas aos servidores titulares de cargo de provimento efetivo. Nesse sentido, analise as alternativas abaixo e marque a única correta.
- AFará jus às gratificações o integrante da guarda municipal que não esteja exercendo as atividades das funções de carreira da Guarda Municipal.
- BNão receberá as gratificações o integrante de carreira da guarda municipal que esteja no gozo de licença prêmio.
- CSão estabelecidas na legislação as gratificações de função, de risco de morte e de qualificação.
- DSerá concedida a gratificação de qualificação de 30% para portadores de diploma de curso superior.
- EAo servidor público titular do cargo de guarda municipal será atribuída a gratificação de risco de morte de 60% se estiverem armados no desempenho das funções.