Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — Instituto Ágata 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg570977
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Juruti - PA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Licenciado em Pedagogia
O Artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente trata do direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer. De acordo com ele “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”. Assinale a alternativa que indica corretamente um dos direitos assegurados por esse artigo.
- AAcesso prioritário a programas de reforço escolar mantidos pela União.
- BDireito à gratuidade em instituições privadas de ensino fundamental, quando da ausência de vagas em escolas públicas.
- CAtendimento em creche e pré-escola das crianças de zero a seis anos de idade.
- DPrioridade de matrícula nas redes de formação técnica e profissional para crianças de baixa renda.
- EDireito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.