Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Adoção — Instituto Ágata 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção
- Código
- qg570992
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Juruti - PA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE
No que tange às crianças e adolescentes com deficiência, nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, assinale a alternativa correta.
- ATerão prioridade de tramitação os processos de adoção em que o adotando for criança ou adolescente com deficiência ou com doença crônica.
- BÉ dever do Estado assegurar educação às crianças com deficiência, preferencialmente em classes e escolas especiais.
- COs adolescentes com deficiência intelectual receberão tratamento clínico prioritariamente em grupo, que será responsabilidade do Atendimento Educacional Especializado.
- DOs com deficiência serão atendidos, em regime de segregação, em suas necessidades específicas de saúde e gerais de habilitação e reabilitação.
- EO prazo máximo para conclusão da ação de adoção de crianças com deficiência será de 180 (cento e oitenta) dias .