Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — Instituto Ágata 2025
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qg571247
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Piçarra - PA
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo, Analista de Logística e Monitor de Transporte Escolar
Nos termos da Lei Orgânica, o Município de Piçarra atuará com determinação por todos os seus órgãos e agentes, no sentido de contribuir para a realização dos objetivos fundamentais da sociedade brasileira de:
- ADefinir distinções em razão da religião, sexo e profissão e manter a igualdade racial.
- BErradicar a pobreza e a marginalização, reduzindo as desigualdades sociais, raciais e regionais.
- CRespeitar a transparência e o controle popular na ação do governo.
- DEstabelecer distinções entre os brasileiros e definir padrões para redução da pobreza.