Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — Instituto Ágata 2025
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg571258
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Piçarra - PA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta sobre os deveres do Estado e os direitos da pessoa idosa.
- AA proteção integral à pessoa idosa, segundo o Estatuto, deve ser garantida prioritariamente pelo Estado, cabendo à família e à sociedade um papel subsidiário.
- BO dever de assegurar à pessoa idosa a efetivação de seus direitos é atribuído à família, à sociedade e ao Estado de forma concorrente, respeitada a primazia da esfera pública.
- CO Estatuto da Pessoa Idosa estabelece que compete ao Estado garantir os direitos à vida, à saúde e à dignidade da pessoa idosa, podendo contar com apoio complementar da família.
- DDe acordo com o Estatuto, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação dos seus direitos, incluindo a dignidade, o respeito e a liberdade.