Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Ágata 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg571328
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Piçarra - PA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Coordenador Pedagógico
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, em seu título III, do direito à educação e do dever de educar, traz em seu texto que “Ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se-lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno, uma das seguintes prestações alternativas.”BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.Assinale a alternativa que indica corretamente umas da prestações alternativas previstas na referida lei para a situação apresentada.
- AProva, aula de reposição ou equivalente em horário agendado com anuência expressa dos responsáveis legais e do estudante sem regularização do registro de frequência.
- BProva ou aula de reposição, conforme o caso, a ser realizada nos últimos dias letivos, substituindo a obrigação original para todos os efeitos, inclusive regularizando os registros de frequência.
- CProva ou aula de reposição, conforme o caso, a ser realizada em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado com sua anuência expressa.
- DTrabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela família do estudante e com anuência da instituição de ensino.