Questão de Turismo — Legislação Específica de Turismo — Instituto Ágata 2025
TurismoLegislação Específica de Turismo
- Código
- qg571344
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Piçarra - PA
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Eletricista, Eletricista Veicular e Mecânico
Plano Diretor de PiçarraCAPÍTULO IIIDO TURISMOArt.13 – São objetivos da política de turismo:I - promover o desenvolvimento ecologicamente sustentável, e economicamente equilibrado através do incentivo turístico;II - promover educação ambiental;III – proteger o meio ambiente;Lei Complementar nº 003/06. Disponível em: setur.pa.gov.br. Acesso em: 18 maio, 2025.A referida legislação tem como objetivo estimular o turismo a partir de
- Aatividades que priorizem o crescimento econômico do município.
- Bações de proteção ao patrimônio privado dos moradores da cidade.
- Cpolíticas que congreguem crescimento da economia local com a preservação da biodiversidade.
- Dprojetos de sustentabilidade ambiental, priorizando ações de desmatamento de áreas pouco importantes.