Questão de Legislação Municipal — Legislação Municipal (Pará) — Instituto Ágata 2025
Legislação MunicipalLegislação Municipal (Pará)
- Código
- qg571496
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Piçarra - PA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Nos termos do Plano de Cargos, Carreira e Salário da Prefeitura Municipal de Piçarra, é correto afirmar que:
- AAos servidores ocupantes de cargo de nível superior poderá ser atribuída gratificação de até 10% sobre o vencimento base.
- BO regime dos servidores é o celetista com carga horária de 40h semanais.
- COs níveis de ensino para provimento dos cargos são apenas de ensino médio e superior.
- DO desenvolvimento dos servidores na carreira será efetivado mediante progressão.