Questão de Legislação Municipal — Legislação Municipal (Pará) — Instituto Ágata 2025
Legislação MunicipalLegislação Municipal (Pará)
- Código
- qg571498
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Piçarra - PA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Carlos, servidor estável, sofreu limitação definitiva que o impede de exercer seu cargo atual, mas foi considerado apto para outra função de atribuições semelhantes e de menor complexidade. João, também servidor estável, foi demitido por abandono de cargo, mas, após decisão judicial anulando o ato demissional, busca retorno ao serviço. Ana, servidora estável, teve seu cargo extinto.À luz do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Piçarra, é correto afirmar que:
- AJoão poderá ser reintegrado, com ressarcimento financeiro.
- BAna deverá ser reintegrada em razão da sua estabilidade.
- CA reintegração de João depende de vaga disponível.
- DCarlos deverá ser aposentado.