Questão de Direito Penal — Penas privativas de liberdade — Instituto Ágata 2025
Direito PenalPenas privativas de liberdade
- Código
- qg571502
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Piçarra - PA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
É considerado circunstância que sempre atenua a pena:
- ACometimento de crime sob a influência de multidão em tumulto, se não o provocou.
- BQuando o agente apenas coage outra pessoa à execução material do crime.
- CTer o agente cometido o crime em estado de embriaguez preordenada.
- DQuando o agente apenas instiga ou determina outro a cometer o crime, alguém sujeito à sua autoridade.