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Questão de Direito Penal — Culpabilidade — Instituto Ágata 2025

Direito PenalCulpabilidade
Código
qg571504
Banca
Instituto Ágata
Órgão
Prefeitura de Piçarra - PA
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Procurador Municipal
Analise as afirmativas a seguir:I. A embriaguez culposa exclui a imputabilidade penal.II. É isento de pena o agente que, por transtorno mental, era, ao tempo da omissão, inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.III. Se o agente por embriaguez proveniente de caso fortuito não possuía ao tempo da ação ou da omissão a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, a pena poderá ser reduzida.Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que:
  1. AApenas o item II está correto.
  2. BApenas o item III está correto.
  3. CApenas os itens I e III estão corretos.
  4. DApenas os itens II e III estão corretos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Apenas o item III está correto.

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