Questão de Direito Civil — Parte Geral — Instituto Ágata 2025
Direito CivilParte Geral
- Código
- qg571513
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Piçarra - PA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Sobre a prescrição e decadência, nos termos do Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.
- ASalvo disposição legal em contrário, não se aplicam à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.
- BPrescrevem em 4 anos a pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos.
- CA prescrição ocorre em 5 anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor.
- DSe a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, bem como o juiz pode suprir a alegação.